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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.

sejam tributos vincendos e da mesma espécie e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:25

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:38

Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ

empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas
Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:25

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30

Estado deve pagar por morte de preso

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:41

Sentença manda incorporar gratificação a vencimento de 36 servidores

Os 36 servidores sustentaram que, ao ingressar no cargo, deveriam gozar de todas as prerrogativas inerentes à nova função e, entretanto, percebem remuneração inferior à dos servidores que estavam no exercício do cargo.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:32

Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS

tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

possibilidade de alteração e redução das alíquotas de tributos não constantes das hipóteses estabelecidas
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

tributos federais por ele abrangidos, anulando-se, por conseguinte, o procedimento administrativo que culminou em sua exclusão do referido programa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para pleitear a compensação ou a
Array Publicado em 2021-05-28T13:23:20+00:00

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.
Array Publicado em 2018-05-28T15:38:21+00:00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 7188

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor

sejam tributos vincendos e da mesma espécie e destinação constitucional.

suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a

empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas

ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios

Os 36 servidores sustentaram que, ao ingressar no cargo, deveriam gozar de todas as prerrogativas inerentes à nova função e, entretanto, percebem remuneração inferior à dos servidores que estavam no exercício do cargo.

tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação

possibilidade de alteração e redução das alíquotas de tributos não constantes das hipóteses estabelecidas

Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e

tributos federais por ele abrangidos, anulando-se, por conseguinte, o procedimento administrativo que culminou em sua exclusão do referido programa.

com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para pleitear a compensação ou a

internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.

veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais

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